Precisa de advogado para analisar contrato de compra e venda? Sim, antes de pagar o sinal. Depois das arras, desistir custa mais. Esta página é essa análise.
Analisamos a minuta. Dizemos quais documentos o contrato pressupõe. Puxar matrícula atualizada, certidões do vendedor, ônus, IPTU, condomínio, estado civil e inventário é outro trabalho — due diligence completa, outro prazo. Só entra se combinarmos depois. Não é o produto daqui.
Um advogado analisa a minuta de compra e venda de imóvel cláusula a cláusula.
Em até 48 horas úteis você recebe um parecer em PDF. Cada cláusula marcada em verde, amarelo ou vermelho. Se quiser, 30 minutos de vídeo para explicar.
O atendimento é online, em todo o Brasil. Só pelo WhatsApp.
PDF, foto ou Word. Se tiver, a proposta e o que já combinaram por mensagem. Chega no WhatsApp.
PDF cláusula a cláusula: o que assinar, o que renegociar, o que não assinar assim. Texto sugerido para os ajustes. Vídeo de 30 minutos, se você pedir.
Depois que o contrato completo chega no WhatsApp. Sem formulário neste serviço.
Texto da lei no Planalto. A gente aplica no seu contrato — não em tese de concurso.
A propriedade do imóvel só se transfere, entre vivos, com o registro do título no cartório de imóveis. Enquanto o registro não sai, o vendedor continua sendo havido como dono perante terceiros.
Um contrato particular assinado, mesmo com sinal pago, não substitui o registro. A gente analisa se a minuta trata disso. Não acompanhamos o cartório neste serviço.
Para constituir, transferir, modificar ou extinguir direito real sobre imóvel de valor superior a trinta salários mínimos, a escritura pública é essencial — salvo se a lei dispuser em contrário.
A minuta particular que você manda não é essa escritura. Redigir escritura nova só se combinarmos depois.
Arras são o sinal. No Código Civil a diferença está nos arts. 417 a 420.
Penitenciais: o contrato prevê o direito de desistir. Quem deu o sinal e desiste, perde. Quem recebeu e desiste, devolve o sinal e mais o equivalente.
Confirmatórias: o sinal confirma o negócio. Não há direito de arrependimento só porque alguém mudou de ideia.
A minuta tem que dizer qual é. A gente analisa a sua. Não prometemos o que um juiz faria com o seu sinal.
O juiz pode reduzir a penalidade se a obrigação foi cumprida em parte, ou se o valor for manifestamente excessivo, à luz da natureza e da finalidade do negócio.
Possibilidade. Não é promessa de resultado. A gente marca a cláusula. O desfecho continua com o juiz, se chegar lá.
Muita minuta de compra depende de financiamento. Isso é condição: o negócio só produz efeito se o banco aprovar.
Se o contrato não diz o que acontece com o sinal quando o crédito não sai, isso é lacuna. A gente marca. Não inventamos a resposta no vazio.
Evicção, ônus reais e dívidas do imóvel — IPTU, condomínio e o que mais a minuta listar — precisam de responsável no contrato.
Dívida que acompanha o imóvel em um município pode ser tratada de outro jeito no contrato. A gente não generaliza. Silêncio, marcamos. Não puxamos as certidões neste serviço.
ITBI é imposto do município sobre a transmissão onerosa de imóvel. Alíquota e responsável são matéria local e contratual. Não existe percentual nacional.
Se a minuta não diz quem paga, isso é lacuna. Costume de mercado (“o comprador paga”) não é lei.
A minuta deve identificar o imóvel pela matrícula. Analisar o PDF não é ler a matrícula atualizada no cartório, nem as certidões de ônus, estado civil ou inventário.
Dizemos quais documentos o contrato pressupõe. Buscar cada um é outro trabalho, outro prazo — só entra se combinarmos depois.
O PDF em até 48 horas úteis. Verde, amarelo ou vermelho. O que a minuta assume que existe. O que vale renegociar antes do sinal.
Matrícula ao vivo, ônus, IPTU, condomínio, cônjuge, inventário. Outro trabalho. Outro prazo. Só entra se combinarmos depois.
São coisas diferentes. Confundir os dois é o erro de quem manda o PDF e espera que a análise cubra o cartório.
Sim. O prazo padrão é de 48 horas úteis após a chegada do contrato completo. Se a urgência for para o dia seguinte, isso precisa constar na primeira mensagem. Urgência de 24 horas úteis é encaixada quando a agenda permite — com acréscimo. O prazo combinado entra no orçamento, antes do início.
PDF é o formato ideal. Foto serve se cada cláusula estiver legível, inclusive o rodapé e as rubricas. Word também. Se a imagem vier torta, cortada ou ilegível, o prazo só começa quando chegar uma via que permita a análise. Havendo proposta, print do que já foi combinado e vistoria, envie junto.
O produto é o parecer: PDF cláusula a cláusula, verde / amarelo / vermelho, com o texto sugerido para cada ajuste. O Word do cliente não volta reescrito neste serviço. Minuta nova ou alteração do arquivo, depois do parecer, é outro trabalho — combinado à parte, com outro prazo e outro valor.
Sim. O que muda é o uso do resultado. Antes da assinatura, o parecer serve para negociar. Depois de assinado ou com o sinal pago, serve para mapear o risco já assumido — e se alguma cláusula comporta questionamento. Não desfaz a assinatura e não promete a devolução do sinal. Em compra e venda, quanto antes o envio, melhor: depois das arras, desistir custa mais.
Não. O serviço analisa a minuta. Indica quais documentos o contrato pressupõe. Matrícula atualizada, ônus, IPTU, condomínio, estado civil e inventário são due diligence — outro trabalho, outro prazo. Só entram se combinados depois. Analisar o PDF não é analisar o cartório.
O preço é fechado, o pagamento é feito e a análise começa. O prazo de 48 horas úteis conta a partir do contrato completo e da confirmação do pagamento. Não há início “para ver se serve” e não há consulta gratuita no começo. A forma de pagamento é informada no WhatsApp quando o valor é fechado.
Análise da minuta de outro tipo de contrato, ou a visão geral do serviço.
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